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Kellem Braga

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Advogada. Especialista em Direito Imobiliário e Ambiental

Advogada, Mestra em Ciências Ambientais e Especialista em Direito Ambiental e Imobiliário. Auxilio pessoas a resolverem conflitos patrimoniais, com destaque para locações, compra e venda, due diligence, direito de laje, regularização de imóveis, usucapião, contratos imobiliários e realização de inventário. Na área ambiental, auxilio pessoas físicas e jurídicas a adequarem suas atividades à legislação ambiental, com atuação nas esferas: administrativa (multas), cível (reparação) e penal (crimes ambientais).

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Meu Povo, Não Revise a Obra de Monteiro Lobato!!!!

Andre Rodrigues Costa Oliveira · há 5 anos

Excelente abordagem Dr. André. Parabéns!

De fato, independente do posicionamento politico, ideológico ou do mesmo gosto pessoal de cada um de nós, devemos ver nesses clássicos autores brasileiros e em suas obras a contribuição que cada um deles teve para a composição do acervo literário e histórico do nosso país.

Cada uma dessas obras contemplam períodos históricos específicos e validados para aquele momento. Não cabe a nós, hoje, revisar tais obras, invalidá-las ou mesmo renegá-las ao fosso da história.

Consideremos autores e suas obras como marcos históricos que tiveram sua participação e contribuição para o conhecimento e contrução do país. Parafraseando Edmund Burke: "um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la".

1

Comentário · há 6 anos

Fake News, PL 2630/20, Liberdade de Expressão e de Informação. Não deixe que tentem te confundir.

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

Bastante relevante e oportuno seu artigo Dr. Edgar!

É sempre muito importante destacar as consequências jurídicas que podem ser geradas à partir da propagação de notícias falsas. Bem lembrado, igualmente, o caso da Fabiane de Jesus, vítima das "fake News".

Que possamos refletir sobre o tipo de sociedade que estamos nos transformando.

3

Comentário · há 6 anos

Não existe intervenção militar constitucional. Não existe Poder Moderador. O que é o art.142 da CRFB/1988? É simples.

Edgard Monteiro - Advogado · há 6 anos

Excelente artigo Dr. Edgar! Abordagem clara e bem fundamentada. Parabéns!

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